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| Mensal | 09/03/2026 | 2026 | Fevereiro | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A DEFENSORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS
(CONDEGE), PARA A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.
REPASSE: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | TERMO DE CONVÊNIO - DPEES X CONDEGE.pdf | 4.54 MB |
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| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Fevereiro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTES.
Objeto: Constitui objeto deste convênio a cessão de recursos humanos pelo CEDENTE, através da
disponibilização de pessoal de seu quadro próprio de empregados, para atuação em benefício do
CESSIONÁRIO.
Repasse: R$11.163,19
Vigência: 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial, que ocorreu em 13 de fevereiro de 2026. | TERMO DE CESSÃO - DPEES X BANESTES.pdf | 589.09 KB |
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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Fevereiro | 1° Termo Aditivo de Cooperação Mútua firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e a Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo (EMES) que tem como objeto o intercâmbio e cooperação mútua didático-cientifico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de Interesse comum. Vigência de 05/02/2026 a 04/02/2028. . | 1° TERMO ADITIVO - DPEES E EMES.pdf | 396.86 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | 3° Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica entre a DPEES e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Vigência: 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027. | 3° TERMO ADITIVO - DPEES X ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.pdf | 995.96 KB |
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| Mensal | 30/01/2026 | 2026 | Janeiro | 2° Termo Aditivo de Cooperação Técnica ao Convênio nº 005/2023 firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, para acolhimento em psicologia às assistidas em situação de violência de gênero dos casos provenientes da Defensoria Pública. Vigência 12 meses a contar do dia 21 de janeiro de 2026. | 2° Termo Aditivo - DPEES X ESTÁCIO DE SÁ.pdf | 213.87 KB |
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| Mensal | 28/01/2026 | 2026 | Janeiro | Termo de Cooperação N° 010/2025 - Celebram a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, visando à prestação de assistência jurídica em processos que tramitam no âmbito do TCES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses
a partir de sua publicação | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPEES X TCEES.pdf | 810.61 KB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | 2° Termo Aditivo do Termo de Cooperação n° 001/2024 entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo x Município de Linhares; Tem por objeto a prestação de orientação jurídica e assistência jurídica gratuita aos munícipes hipossuficientes do município de Linhares. Informo que não há repasse. 25/01/2026 a 24/01/2027. | 2° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001 - 2024.pdf | 148.53 KB |
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| Mensal | 27/12/2025 | 2025 | Dezembro | TERMO DE CONVÊNIO - DPEES E CÂMERA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - O presente Termo tem por objeto disponibilizar à Defensoria Pública do
Estado do Espírito Santo, à título gratuito, 02 (duas) salas, com área de aproximadamente 26,00 m², situadas no pavimento térreo do prédio denominado Henrique Germano Alberto Thom, anexo à Câmara Municipal, destinadas à instalação do núcleo de atendimento no Município de Santa Maria de Jetibá/ES; | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPEES X CÂMERA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.pdf | 2.28 MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | 1° Termo Aditivo do Termo de Concessão de Uso n° 01/2020 firmado entre a Defensoria Pública do Espírito Santos e o IASES, de forma gratuita, de disponibilização de área comum de toda edificação do imóvel denominado CIASE. Vigência: 23 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2030. | 1° termo aditivo - DPEES X IASES.pdf | 272.89 KB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2023 | Junho | TERMO DE CONVÊNIO - O presente convênio tem por objeto a cessão de até 66 (sessenta e seis) militares da reserva remunerada, sendo 02 (dois) Oficiais e 64 (sessenta e quatro) Praças, para atuarem na realização de trabalhos de guarda nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, conforme plano de trabalho (Anexo I) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | TERMO DE CONVÊNIO - DPES - POLÍCIA MILITR DO ESPÍRITO SANTO.pdf | 5.76 MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2023 | Dezembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A DPES E ARACRUZ - Trata-se da prestação de orientação e assistência jurídica gratuita aos munícipes Hipossuficientes do município de ARACRUZ. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 001 - 2023.pdf | 104.66 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 001/2025 - Constitui o objeto deste Termo de Cooperação o pagamento de abono aos aposentados e
aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do regime próprio de previdência social dos Fundos Financeiro e Previdenciário, pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vigência: de 11/12/2025 a 31/12/2025.
Repasse: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais) | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPEES E IPAJM.pdf | 363.36 KB |
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| Mensal | 12/12/2025 | 2025 | Dezembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPEES E IPAJM
OBJETO: Consecução de ações de mútua colaboração técnica e operacional para o aprimoramento da gestão providenciaria Estadual.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DPEES X IPAJM.pdf | 299.73 KB |
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| Mensal | 04/12/2025 | 2025 | Dezembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AS DEMAIS DEFENSORIAS E DO DISTRITO FEDERAL.
OBJETO: ESTABELECER PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS DEFENSORIAS PÚBLICAS SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE ATUAÇÃO INTEGRADA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS ASSISTIDOS QUE NECESSITEM DE ATOS JUDICIAIS EM UNIDADES FEDERATIVAS.
VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO MESES), COM INÍCIO 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A ASSINATURA. | TERMO DE CONVÊNIO - DPEES X DEMAIS DEFENSORIAS E DISTRITO FEDERAL.pdf | 4.51 MB |
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| Mensal | 02/10/2025 | 2025 | Outubro | TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2025 - CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA. | TERMO DE CONCESSÃO - DPEES X MULTIVIX.pdf | 251.26 KB |
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| Mensal | 20/09/2025 | 2025 | Setembro | 1° Termo Aditivo - Termo de Cooperação de Técnica nº 011/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, com vistas à estruturação e instalação do núcleo de atendimento para a prestação de orientação Jurídica integral e gratuita. Vigência: 12 meses a partir de 19 de setembro de 2025. | 1° Termo Aditivo - DPEES X MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.pdf | 391.35 KB |
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| Mensal | 06/09/2025 | 2025 | Setembro | 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 - DPEES e Município de Serra - Vigência: 14 de setembro de 2025 a 13 de setembro de 2026. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 006 - 2021.pdf | 313.41 KB |
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| Mensal | 25/08/2025 | 2025 | Agosto | TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
VIGÊNCIA: 21 DE AGOSTO DE 2025 A 20 DE AGOSTO DE 2030.
| TERMO DE CONCESSÃO - DPES X UFES.pdf | 312.22 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Setembro | 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 - DPES e Município de Serra | 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº06-2021 - SERRA - 0795-2025-16-18.pdf | 244.77 KB |
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| Mensal | 20/08/2025 | 2023 | Agosto | 2º TERMO ADITIVO AO TCT N° 007/2019 - DPES e DPTO | 2023 2º TERMO ADITIVO AO TCT - DPTO - 0768 -2025-15-21.pdf | 278.82 KB |